Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes - Princípios Orientadores, RERE e PER

Manuais Profissionais

José Manuel Gonçalves Machado

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Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Promoções > Comercial
Promoções > Feira do Livro 2023 > Categorias Feira do livro 23 > Direito
Ano: 2023
ISBN: 9789894010289
Número de páginas: 462
Capa: Brochado

Sinopse

Em tempos de crise, o tema da recuperação de empresas assume uma especial relevância nos domínios económico, financeiro e social, a que o Direito não é alheio. Os Princípios Orientadores, o RERE e o PER pretendem evitar a liquidação desnecessária de empresas pré-insolventes e viáveis, por via de um plano que satisfaça de forma mais eficiente e eficaz todas as partes afetadas. Tais instrumentos, assentando numa estrutura básica comum, enriquecida com elementos adicionais distintivos, por força do direito europeu e das melhores práticas que o influenciaram, carecem, pela sua relevância prática, de um estudo aprofundado. Sem pretender esgotar o tema, a presente obra oferece aos leitores uma visão crítica e
sistemática sobre as várias problemáticas inerentes.

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Autor

José Manuel Gonçalves Machado

Natural de Paredes. Doutor em ciências jurídico-privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em que obteve a classificação máxima. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Advogado, Investigador Integrado no Centro de Estudos Avançados Francisco Suárez, Membro da INSOL Europe e do Instituto Português de Corporate Governance. Subdiretor do Mestrado em Direito Empresarial e Coordenador da Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas na Universidade onde leciona. Vencedor de vários prémios de mérito e excelência, em particular do Prémio VdA Academia 2011 e do Prémio Abreu Advogados - Investigação Inovadora (5ª Edição - 2021). Autor de várias publicações, nacionais e estrangeiras.

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