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Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes - Princípios Orientadores, RERE e PER

Manuais Profissionais

José Gonçalves Machado

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Detalhes do Produto

Sinopse

Em tempos de crise, o tema da recuperação de empresas assume uma especial relevância nos domínios económico, financeiro e social, a que o Direito não é alheio. Os Princípios Orientadores, o RERE e o PER pretendem evitar a liquidação desnecessária de empresas pré-insolventes e viáveis, por via de um plano que satisfaça de forma mais eficiente e eficaz todas as partes afetadas. Tais instrumentos, assentando numa estrutura básica comum, enriquecida com elementos adicionais distintivos, por força do direito europeu e das melhores práticas que o influenciaram, carecem, pela sua relevância prática, de um estudo aprofundado. Sem pretender esgotar o tema, a presente obra oferece aos leitores uma visão crítica e
sistemática sobre as várias problemáticas inerentes.

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Autor

José Gonçalves Machado

Doutor em Ciências Jurídico-Privatísticas.

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, onde leciona direito comercial, direito da insolvência, direito dos contratos e processo civil.

É subdiretor do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa), onde coordena o curso de Pós-graduação em recuperação preventiva e sustentabilidade das empresas.

É advogado desde 2014.


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