Partilhar

A RESOLUÇÃO DO CONTRATO SEM FUNDAMENTO

Teses de Doutoramento

Joana Farrajota

3 dias


Desconto: 10%
35,91 € 39,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Plano

Capitulo I - Introdução

1. Enunciado do problema e delimitação do objecto de estudo

2. Enquadramento do problema

Capitulo II - Os Efeitos da Resolução Infundada em alguns Direitos Estrangeiros

1. Direitos de common law. A anticipatory breach

2. A resolução infundada em alguns Direitos romano-germânicos

Capitulo III - Os Efeitos da Resolução Infundada no Direito Português

1. Analise de alguns regimes especiais

2. Analise do regime geral

3. Hermenêutica da declaração de resolução infundada

Capitulo IV - O Valor da Resolução Infundada como Recusa de Cumprimento

1. A recusa de cumprimento e a progressiva assimilação da regra da anticipatory breach noutros Direitos romano-germânicos

2. A relevância actual da recusa de cumprimento antes do vencimento na ordem jurídica nacional

3. A resolução infundada equiparada ao incumprimento

Capitulo V - A Manutenção do Contrato.

Limites do Direito a Cumprir e do Direito ao Cumprimento

1. Nota introdutória

2. Direito ao cumprimento e direito a cumprir

3. Limites ao exercício da faculdade de manutenção do vínculo

Ler mais

Autor

Joana Farrajota

Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Professora auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa, Professora convidada do Master in Law and Management, da Faculdade de Direito e da Nova School of Business & Economics, bem como da Angola Business School. Técnica especialista da Ministra da Agricultura e do Mar desde Março 2014. Adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna de 2011 a 2014. Foi Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2004, exerceu advocacia, pelo período de cinco anos, na sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados. Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Ler mais