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In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez - XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho

António José Moreira, Teresa Coelho Moreira


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Sinopse

Nos dias 9 e 10 de novembro do ano de 2023 realizou-se mais um Congresso Nacional de Direito do Trabalho, o XXVI. Nele, como em todos, iria participar o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, logo no Tema I, sobre o Despedimento Coletivo.
Ninguém sabe quando a sua passagem por esta nossa Casa Comum tem o seu termo, sempre incerto. Foi pois, com tristeza e consternação, que a Coordenação do Congresso, e o universo jurídico, em geral, tomaram conhecimento, no dia 23 de outubro do ano de 2023, do passamento do Professor Doutor Pedro Romano Martinez.
Os Coordenadores do Congresso logo decidiram que o Congresso não podia deixar de ser In Memoriam do distinto académico, que muito deu, e muito tinha ainda para dar, ao mundo do Direito, fruto dum labor intenso, de uma capacidade de trabalho invulgar e de uma perspicácia jurídico notável. Acrescia a tudo isto, que não é coisa pouca, uma enorme capacidade de diálogo e de construir consensos, sem invocar qualquer auctoritas.
Decidiram, ainda, os Coordenadores do Congresso, que iria ser publicado um livro, com as intervenções feitas no XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Contactados os preletores, a adesão verificou-se de forma espontânea, massiva e sem reservas.
São essas intervenções que agora se publicam.

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Autor(es)

António José Moreira

Desde 1990 é Professor Catedrático na Universidade Lusíada, sendo, desde 2003, Vice Chanceler das Universidades Lusíada e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva, sua entidade instituidora; Diretor da Minerva - Revista de Estudos Laborais; Coordenador Científico dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho desde 1997; Investigador integrado no CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais; Membro do Conselho Científico de várias revistas jurídicas; Presidente e Vogal de dois Conselhos Fiscais; Formador do CEJ; Grande Oficial da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho, Brasil, 2004.

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Teresa Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em diversas Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional e no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Espanha, França, Hungria, Itália, Brasil e Argentina.

É membro representante de Portugal no INLACRIS - Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia.

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