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Direito do Trabalho na Era Digital - 2ª Edição

Teresa Coelho Moreira


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Sinopse

A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais.
O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho.
Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho.
Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.

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Autor

Teresa Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em diversas Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional e no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Espanha, França, Hungria, Itália, Brasil e Argentina.

É membro representante de Portugal no INLACRIS - Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia.

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