Contrato-Promessa e Insolvência - Propostas de Gestão Contratual do Risco de Insolvência do Promitente-vendedor de Bem Imóvel
Henrique Varino da Silva
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Ideias Jurídicas
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894018896
- Número de páginas: 150
- Capa: Brochada
Sinopse
O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes. Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.