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Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Coleção: Guias Práticos
  • Categorias:
  • Ano: 2020
  • ISBN: 9789724082646
  • Número de páginas: 230
  • Edição: 7ª Edição - Reimpressão 2020
  • Capa: Brochado
  • Subtitulo: Atualizada de Acordo com a Lei nº 117/2019, de 13 de Setembro, que Revoga a Lei nº 23/2013, de 5 de Março e Aprova O Regime do Inventário Notarial

Sinopse

Com este Guia Prático, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucessões pode ser bastante simplificada.
O bom acolhimento que as edições anteriores têm tido aconselhou a mantermos a metodologia do recurso à exemplificação. Nos exemplos apresentados, o leitor buscará naturalmente informação clara e relevante e encontrará, nomeadamente por analogia, resposta a questões e dúvidas relevantes.
Procurou-se, nos estreitos limites da síntese em que este Guia Prático se traduz, fazer referência aos diplomas legais pertinentes, desde o Código Civil à Lei nº 23/2013, de 5 de março e à Portaria nº 46/2015 de 23 de fevereiro, incluindo o texto da Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, com o regime do inventário notarial, em ANEXO (a que se refere o artigo 2.º), com início de vigência a 01 de janeiro de 2020.

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Amostra

Autor

Carlos Ricardo Sousa Soares

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Advogado desde 1986 até 2011. Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Informática Educacional, na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa.

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