Finanças dos Subsectores - Segurança Social, Sectores Regional e Local

Manuais Universitários

Nazaré da Costa Cabral, Nuno Cunha Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Universitário > Direito > Direito Económico e Financeiro
Ano: 2020
ISBN: 9789724085845
Número de páginas: 330
Edição: 2ª Edição
Capa: Brochado

Sinopse

O presente livro corresponde à 2.ª edição, revista, atualizada e ampliada, do manual de Finanças dos subsectores ? segurança social, sectores regional e local.
Procede-se a uma análise da dimensão financeira destes três subsectores, através de uma apreciação eminentemente prática e introdutória.
Este trabalho procura ajudar a compreender problemas centrais e tão diversos como a sustentabilidade da segurança social; o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas ou o enquadramento financeiro das autarquias locais.
Esta segunda edição, atualizada, inclui, entre outros aspectos, o estudo do novo regime de transferência de competências do Estado para as autarquias locais.
Destina-se a todos os que, diariamente, lidam com estes três subsectores, bem como a alunos da licenciatura, mestrado e doutoramento.

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Autor(es)

Nazaré da Costa Cabral

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionou ainda em várias universidades portuguesas e estrangeiras, tendo uma forte atividade como investigadora, com diversos livros e artigos publicados, sobretudo nos domínios das Finanças Públicas, União Económica e Monetária e da Segurança Social.
Exerce atualmente as funções de Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas.

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Nuno Cunha Rodrigues

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Co-regente da disciplina de Finanças Locais e Regionais (mestrado profissionalizante). Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Titular de uma Cátedra Jean Monnet.