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Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural

Fora de Coleção

Paulo Marques, João Garcia Pulido, Alexandra Beato, Pedro Melo

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Sinopse

Nota aos Autores

Os trabalhos que agora se publicam correspondem, com algumas actualizações, aos textos que foram apresentados para avaliação no âmbito do Curso de Pós-Graduação ministrado pelo Instituto Sócrates da Universidade Autónoma de Lisboa em associação com o IFP – Institut Français de Pétrolo, subordinado ao tema “O Negócio Mundial do Petróleo e do Gás Natural”.
Subjacente à decisão de levarmos à estampa estes trabalhos, está a contestação de que praticamente nada tem sido publicado sobre matérias relacionadas com o sector energético, conquanto ninguém negue o seu interesse, sobretudo, num momento em que se discute a reorganização do modelo energético nacional e a Europa caminha, a passos largos, para a efectivação do Mercado Único da Energia.
Esperamos que estes trabalhos possam, de algum modo, atenuar o défice de discussão sobre estas matérias e contribuir para um melhor esclarecimento do cidadão comum.

Índice

Prefácio – Mira Amaral

Da Natureza Jurídica do Production Sharing Agreement (PSA) à luz do ordenamento jurídico português – Paulo Marques

Gás a Energia Natural – João Garcia Pulido

Case Study – Alexandra da Silva Beato

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Autor(es)

Paulo Marques

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João Garcia Pulido

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Alexandra Beato

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Pedro Melo

Advogado. Mestre em Direito. Autor de várias obras de Direito Público. Sócio da Miranda & Associados. 

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