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Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão - Volume I

Estudos de Homenagem

Coordenadores: Paula Costa e Silva, Pedro Pais de Vasconcelos, António Menezes Cordeiro

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Desconto: 60%
19,96 € 49,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE DO PRIMEIRO VOLUME

Professor Doutor José de Oliveira Ascensão

I - Vida e Obra
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão
FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão
JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais
Prólogo

II - Bioética
PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez
MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite
JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho
JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos

III - Teoria Geral e Filosofia do Direito
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticas
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito
FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano
JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen
Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo
MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma
DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico

IV - Direito Constitucional
JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição
JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções

V - Direito da União Europeia
PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal
ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça
MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?
Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Económico Comunitário

VI - Direitos Reais
PAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política
LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária
JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Património da Humanidade?
ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa?
PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005

VII - Direito de Autor
J. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes
CLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura
ALEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção)

VIII - Locação
PEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil - Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004

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Autor(es)

Paula Costa e Silva

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Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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