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Estudos de Historiografia Jurídica - Vol. I

Filipe de Arede Nunes

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Detalhes do Produto

Sinopse

Dá-se início com este volume à recolha dos estudos dispersos e inéditos do autor publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras desde 2018.
Apesar de se manter inalterado, salvo algumas correcções pontuais, o conteúdo dos diferentes estudos, optou-se por homogeneizar a sua apresentação. Assim, todos os estudos incluem um resumo, palavras-chave e bibliografia. Foram, igualmente, uniformizadas as notas de rodapé e o modo de citação de livros, artigos e legislação.
Este volume inclui doze estudos que incidem sobre temas contemporâneos da História do Direito, História das Relações Internacionais e da História das Ideias Políticas. Correspondem, metodologicamente, à análise do Direito a partir da História. Neles, procurou-se explicar, tendo por base os contextos históricos, políticos, sociais ou económicos, os motivos e intensões dos diferentes agentes políticos e sociais e o modo como uns e outros se interrelacionaram na construção e produção de textos legislativos.

ÍNDICE

| A revisão constitucional de 1971: o Projecto de Lei 6/X da “Ala Liberal” num contexto de tensões internas no Marcelismo
| As questões do Estado e da revolução na filosofia política de Álvaro Cunhal: entre o dogmatismo e a tese da transição pacífica (1960-1967)
| O problema ideológico-filosófico do casamento no Código Civil de 1966
| História da Constituição: Objecto e metodologia
| A reforma de Gonçalves Ferreira: os primórdios de um sistema nacional de saúde em Portugal
| Os Seguros Sociais Obrigatórios de 1919. Perspectiva jurídico-política
| A indústria e exploração mineira em Portugal continental: a legislação dos séculos XX e XXI
| Olivença nas relações Portugal/Espanha no século XX
| Nas vésperas da revisão constitucional de 1989: iniciativas e roteiros parlamentares
| O sistema eleitoral português da III República: o método de d’Hondt
| A guerra como continuação da política de Estado: o confronto dialético entre Direito e Poder
| A revisão constitucional de 1989: itinerário de uma metamorfose ideológica

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Autor

Filipe de Arede Nunes

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2015, onde leciona desde 2008, principalmente nas áreas da História das Ideias Políticas, História das Relações Internacionais, História do Estado e Direito Romano. Doutor em Direito na especialidade de ciências Histórico-Jurídicas (2015), com a dissertação intitulada “A construção jurídico-política do estado social em Portugal durante o Estado Novo (1933-1974): contributo para o estudo da história do pensamento político em Portugal” e Mestre em Direito, na especialidade de ciências Histórico-Jurídicas (2010), com a tese intitulada “Fundamentos político-ideológicos do regime jurídico do casamento consagrado na versão original do Código Civil de 1966. Atualmente, é investigador do IURIS – Centro de Investigação Interdisciplinar.

Publicou diversos artigos, comunicações e livros na área da História das Ideias Políticas e da História Constitucional, com destaque para: Estado Novo: casamento e Código Civil. Contributo para o estudo da História do Pensamento Político Português, AAFDL, 2011; Textos de apoio de história do pensamento político [com Ana Caldeira Fouto], AAFDL, 2013; e A construção jurídico-política do estado social em Portugal durante o Estado Novo (1933-1974): contributo para o estudo da história do pensamento político em Portugal, AAFDL, 2018.

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