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Estudos de Direito Privado (2010-2020)

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

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Sinopse

Os trabalhos de Direito Privado que, agora, se reúne nesta Colectânea, revestem-se de forte heterogeneidade substantiva, uma vez que atravessam várias áreas do Direito Civil, recaindo, inclusive, alguns deles em determinadas matérias de Direito Comercial. 

Para essa diversidade temática, concorreram, por vezes, razões de pura oportunidade, em resposta a convites para participar em Estudos em Homenagem a professores universitários que se jubilaram, assim como em Cursos de Pós-Graduação, Colóquios e Congressos. Em contrapartida, outros temas correspondem a domínios de investigação que sempre mereceram a nossa predilecção pessoal ou vieram satisfazer imperativos de aprofundamento de certos assuntos no âmbito do ensino universitário. 

Espera-se, não obstante, que essa diversificação material acabe por se revestir de alguma utilidade para apoiar não só a elaboração de estudos académicos, como a aplicação do Direito nos meios forenses.

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Autor

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013) em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil, e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango). É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques. É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.

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