A Posse no Direito Civil Português

A Posse no Direito Civil Português

Manuais

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Em Stock

Procurar em Loja

Poderá gostar

A Posse

José António de França Pitão

Desconto: 10%

16,93 € 18,80 €

Da Defesa da Posse - Restituição Provisória e Ações de Prevenção, Manutenção e Restituição

Nuno Andrade Pissarra

Desconto: 10%

12,60 € 14,00 €

Direito da Responsabilidade Civil

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

39,52 € 43,91 €

Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

28,70 € 31,90 €

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português

Sandra Passinhas

Desconto: 10%

57,87 € 64,30 €

Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

38,61 € 42,90 €

Revista de Direito Civil nº 1 (2023)

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Desconto: 10%

20,61 € 22,90 €

Estudos de Direito Privado (2010-2020)

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

22,49 € 24,99 €

Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Coleção: Manuais
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2025
ISBN: 9789899136786
Número de páginas: 234
Capa: Brochada

Sinopse

Enquanto controlo material das coisas corpóreas, a posse constitui uma categoria constituinte da ordenação patrimonial, assegurando, em termos básicos, o estatuto jurídico dos bens e o aproveitamento das suas utilidades típicas.

Essa importância institucional justifica o aprofundamento dos estudos sobre a posse, com particular incidência na análise desenvolvida dos regimes legais e das principais orientações jurisprudenciais.

Ler mais

Autor

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013) em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil, e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango). É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques. É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.

Ler mais