Direito da Responsabilidade Civil

Direito da Responsabilidade Civil

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Em stock online

Procurar em Loja

Poderá gostar

Direito da Responsabilidade Civil

José Alberto Rodríguez Lorenzo González

Desconto: 10%

37,80 € 42,00 €

Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

38,61 € 42,90 €

Direito das Obrigações - Vol. II - Transmissão das obrigações - Cumprimento, Não Cumprimento e Temas Conexos - Obrigação de Indemnizar - Garantias - Extinção das Obrigações

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Desconto: 10%

35,01 € 38,90 €

Revista de Direito Civil nº 3 (2022)

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa

Desconto: 10%

20,61 € 22,90 €

Direito da Responsabilidade Civil - A Obrigação de Indemnizar

Maria de Lurdes Pereira

Desconto: 10%

27,00 € 30,00 €

A Responsabilidade Civil da Administração Tributária - Os Atos Lesivos em Matéria Tributária

Bárbara Piairo de Sousa

Desconto: 10%

42,39 € 47,10 €

Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2025
ISBN: 9789899136977
Número de páginas: 656
Edição: 2
Capa: Brochada

Sinopse

A ocorrência de danos, embora constitua uma realidade contingente, representa um corolário normal do exercício da liberdade individual no contexto da ordem social geral.

Como os efeitos lesivos se consolidam, em primeira linha, na esfera dos sujeitos em que os prejuízos eclodiram, isso significa que a solução de fazer o lesante responder pelo dano, carece de uma causa especial que a legitime. Essas causas correspondem aos três títulos fundamentais de imputação de danos: culpa, risco e sacrifício.

Depois da Introdução, cujo objecto é constituído pela definição das coordenadas gerais do instituto da responsabilidade civil e de uma Parte Histórica, em que se estuda a sua evolução desde o Direito romano até à actualidade, serão examinados sucessivamente os três referidos títulos de imputação.

A obra prossegue com o estudo da obrigação de indemnizar, da lei reguladora das obrigações extracontratuais e das funções da responsabilidade civil, concluindo-se com a análise das perspectivas de harmonização internacional do Direito da Responsabilidade Civil.

Ler mais

Autor

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013) em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil, e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango). É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques. É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.

Ler mais