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Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (insider trading)

Ricardo Alexandre C. Rodrigues, João André de Almeida Soares

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Detalhes do Produto

Sinopse

Uma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudências.

Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de informação privilegiada (Insider Trading) é, hoje, mais do que nunca, uma realidade jurídico-económica de estudo e reflexão na senda internacional.
Pontos temáticos estruturantes ao tipo de ilícito sancionado trabalhados neste obra:
• da necessidade da tutela jurídico-criminal do bem jurídico supra individual tutelado;
• viabilidade e transparência do próprio mercado – que culmina com a consolidação da criminalização do abuso de informação privilegiada;
• dos fundamentos e inovações (novellae) às exigências jurídico-constitucionais;
• da arquitetura do tipo de ilícito aos sujeitos participantes e modus operandi das operações fundadas em informações privilegiadas relevantes.

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Autor(es)

Ricardo Alexandre C. Rodrigues

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João André de Almeida Soares

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