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A Indemnização nas Expropriações por Utilidade Pública

Bernardo Sabugosa Portal Madeira

2 dias

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Sinopse

Há muitos anos que se encontrava esgotada a terceira edição deste livro, que uns chamam de código de expropriações anotado para juristas e outros de guia para peritos.
Apesar de raro, indisponível, e muita jurisprudência ter vindo a lume, quase sempre repristinando as teses defendidas neste pequeno manual, foi optou não voltar a fazer-se a sua edição ou reimpressão, como no presente caso, uma vez que desde 2013 que está anunciada a alteração da Lei das Expropriações.
O documento de trabalho, aliás de grande qualidade, introduz novos conceitos jurídicos, ou pelo menos reforça-os, como a expropriação de sacrifico. Ao tornar o código mais equitativo entre as forças da entidade expropriante e do expropriado, talvez tenha havido atrasos e delongas que passados 5 anos desde o anúncio da revisão do Código das Expropriações continuam a manter a sua discussão e aprovação para data incerta.
Este é o motivo para se ter levantado, de novo, a necessidade de voltar a editar este volume!

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Autor

Bernardo Sabugosa Portal Madeira

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