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Sinopse

Divórcio • Divórcio na Conservatória do Registo Civil • Inventário Judicial • Habilitações • Testamentos • Partilha extrajudicial por divórcio e separação • Partilha extrajudicial por morte

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Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito cm particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança c da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro.
A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêrn ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.

PREFÁCIO


É natural e até inevitável que um profissional, seja qual for a área da sua intervenção e depois de muitos anos de trabalho, tenha a tentação de partilhar com os outros as suas vivências e preocupações.
Foi o que aconteceu connosco. Por isso, atrevemo-nos a lançar para estas páginas as nossas experiências conjugadas.
A obra que apresentamos é despida de pretensões porque estamos cientes de que as matérias versadas, para além de imensas, abrangem um leque muito variado de situações reais que nos passam pelas mãos.
Contudo, é este o nosso quotidiano. Que nos ensinou, também, que a via da consensualidade vale a pena.
Daí, a tónica que pusemos no divórcio por mútuo consentimento, na partilha extrajudicial e nos modelos que reforçam as soluções amigáveis e conciliatórias que permitem às partes retirar maiores vantagens em todos os planos. Sempre que as partes convergem num ponto qualquer dos seus caminhos ganham a certeza de que foram poupadas a muitos incómodos, tempo e dinheiro.
Foi nossa intenção utilizar uma linguagem facilmente perceptível e ilustrá-la com o recurso a exemplos práticos que são fruto da nossa experiência, tendo tido embora o devido cuidado de alterar nomes e outros elementos que pudessem induzir a identificação dos intervenientes.
Desejamos, com a nossa simplicidade, lermos podido contribuir para o oceano de todas as publicações jurídicas, com um ponto de vista de quem trabalha com esta matéria há muitos anos.
Sem tergiversar, há pequenas coisas que, na feitura deste livro, nos lembraram a "Guerra das Rosas", aquele filme em que uma incompatibilidade sanável redundou num conflito sem tréguas.

Porto, 13 de Janeiro de 2003

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Autor(es)

Iva Carla Vieira

Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas) e em Ciências Sociais, exerce a Advocacia ininterruptamente desde 1987, em prática individual e dominantemente nas áreas do Direito Comercial e Empresarial.

Docente convidada em várias instituições de ensino superior, leccionando inúmeras disciplinas e unidades curriculares dos cursos de Licenciatura e Mestrado, com especial relevo para o Direito Civil, o Direito Comercial e Empresarial, a Legislação de PME, o Direito do Trabalho, o Direito Fiscal, Direito da Informação, Legislação Hoteleira, com a elaboração dos respectivos programas e dos guias de estudo e aprendizagem (1986-2019).

Empreendedora por natureza, foi co-promotora, membro da Direcção de Gestão e Presidente da Direcção Pedagógica da primeira escola profissional do concelho de Matosinhos, com Contrato-Programa celebrado com o Estado Português (GETAP), desenvolvendo formação profissional nas áreas do Comércio, Marketing, Relações Públicas e Publicidade e Turismo (1992-1999). Em parceria com o IEFP, foi promotora e Dirigente de entidade de formação acreditada pelo INOFOR- Instituto para a Inovação na Formação, nas áreas da Contabilidade e Assessoria de PME, Restauração e Turismo, ao abrigo do QCA II, QCA III e outros Programas comunitários.

Autora de Manuais e Guias Práticos na área do Direito, publicados pela Almedina, editora com a qual mantém uma relação de mais de três décadas. É, ainda, co-autora da obra “Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas” do grupo Editorial Vida Económica (1ª edição, Junho de 2010).

Autora do livro “Ainda Não”, colectânea de crónicas publicadas no Jornal de Matosinhos, com edição de Autor, prefaciada pelo Professor Catedrático de Medicina Legal José Eduardo L. Pinto da Costa (Maio de 2007), distribuída por “Edições Almedina, S.A.”.

Congressista ao VII Congresso da Ordem dos Advogados – “Para uma reforma da justiça” em Novembro de 2011, na Figueira da Foz, com comunicações ao Congresso, em co-autoria com a Advogada Ana Sofia de Sá Pereira, Presidente do IAJA- Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, da Ordem dos Advogados.

No âmbito da Advocacia, conferencista e palestrante em inúmeras instituições, destacando as intervenções realizadas a convite da Ordem dos Advogados: “A desjudicialização em debate: das formas extrajudiciais para a composição de litígios. Vantagens e desvantagens” (IAJA-Instituto de Apoio aos Jovens Advogados-2013), “O novo paradigma da administração da justiça. Solução ou abismo?”- “Revisitar a Advocacia, projectar soluções com futuro no contexto interno e internacional” (III Encontro Nacional dos Jovens Advogados e II Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados - 2013), “Deontologia Profissional” (IV Jornadas IAD – Instituto de Acesso ao Direito, da Ordem dos Advogados, com a temática “Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais: um Modelo de Cidadania”), “Conta de Honorários e Laudos” (Conferência “Deontologia na Advocacia”, organizada pela Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia e Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados -2017) e a conferência “Cibercrime e Cibersegurança” no 1º Congresso Jurídico Internacional Afya (Países Participantes: Brasil, Portugal e Cabo Verde).

Vice-Presidente da 2ª Secção do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (triénio 2014/2016).

Articulista e cronista do Jornal de Matosinhos, órgão de imprensa regional.

Privilegia a escrita, as viagens, a música e a natação.

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Angelina Barbosa Leão

Notária

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