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Direitos Humanos / Direitos Fundamentais

Maria João Antunes, Joaquim de Sousa Ribeiro, Onofre dos Santos

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Detalhes do Produto

Sinopse

“A iniciativa para a publicação desta obra partiu da funda convicção de que ela pode ser útil aos juristas de língua portuguesa, em geral, e, em particular, aos universitários e operadores judiciários angolanos. Não se ignora que o público interessado tem hoje ao seu alcance literatura relevante, quer sobre os direitos humanos, quer sobre os direitos fundamentais, inclusive sobre o estatuto que lhes confere a Constituição da República de Angola. Mas não abundam obras de tratamento conjunto da ordem jurídica internacional dos direitos humanos e da ordem jurídica angolana dos direitos fundamentais, que contenham reflexões elaboradas quanto à articulação e aplicação integrada de ambas. 

(…)

Esperamos, sinceramente, que o propósito que nos move seja alcançado, com a divulgação, junto de um público alargado, desta obra. Se tal se cumprir, será muito gratificante para os autores o terem contribuído, nesta hora de reestruturação e aperfeiçoamento da organização judiciária angolana, para a difusão de uma “cultura da constitucionalidade”, quanto à proteção internacional e nacional dos direitos da pessoa. Tal significará, do mesmo passo, a consolidação e reforço, no plano da law in action, do Estado de Direito.” 

Joaquim De Sousa Ribeiro , Professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Antigo Presidente do Tribunal Constitucional Português 

Maria João Antunes , Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Antiga Juíza do Tribunal Constitucional Português 

Onofre dos Santos , Juiz jubilado do Tribunal Constitucional Angolano

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Autor(es)

Maria João Antunes

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de Adn e Membro do Conselho Superior do Ministério Público; Juíza do Tribunal Constitucional entre outubro de 2004 e março de 2014.

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