O Problema do Contrato - As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual

O Problema do Contrato - As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual

Fora de Coleção

Joaquim de Sousa Ribeiro

Indisponível

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 1999
ISBN: 9789724011769
Número de páginas: 714
Edição: Reimpressão
Capa: Brochada

Sinopse

O contrato como sistema de acção interindividual - Ordem de concorrência e contrato - Contrato e sistema jurídico - Cláusulas contratuais gerais, autodeterminação e auto-responsabilidade - A situação de inferioridade do aderente. Suas causas. - A dimensão colectiva das cláusulas contratuais gerais: sua relevância como fundamento do controlo do conteúdo - A Directica de 5 de Abril de 1993 sobre as cláusulas abusivas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa.

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Autor

Joaquim de Sousa Ribeiro

Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou diversas cadeiras, sobretudo na área do Direito Civil. Desempenhou vários cargos académicos, entre os quais o de Pró-Reitor da mesma Universidade. Foi juiz do Tribunal Constitucional, entre 2007 e 2016, e seu Presidente, entre outubro de 2012 e julho de 2016. Jubilou-se neste mesmo ano.

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