Direitos Humanos das Mulheres

Direitos Humanos das Mulheres

Margarida Martins (Org.), Mariana Cunha (Org.), Paulo Pinto de Albuquerque (Org.)

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Detalhes do Produto

Editora: Universidade Católica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2022
ISBN: 9789725408902
Número de páginas: 536
Capa: Cartonada

Sinopse

«É de lamentar que, em pleno século xxi, a discriminação da mulher na sociedade continue a ser uma realidade tanto nos países mais desenvolvidos como nos menos desenvolvidos. Daí que a frase de Hillary Clinton, proferida em 1995 na IV Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres – “Women’s rights are human rights”, continue a fazer todo o sentido e a ser considerada uma das frases mais emblemáticas do feminismo moderno e uma das âncoras do desenvolvimento do direito interno e internacional no âmbito da igualdade de género.

Por todas estas razões, é de saudar a publicação da presente obra, pois, apesar de já existir alguma doutrina em Portugal sobre direitos humanos, faltava uma obra específica, abrangente e interdisciplinar, sobre os direitos humanos das mulheres. Ora, essa lacuna fica perfeitamente colmatada com a publicação deste livro, escrito por mulheres dos mais diversos quadrantes políticos, das mais diversas profissões (embora com um predomínio de juristas), de diferentes idades e com as mais diversas opiniões, todas unidas numa causa comum.»

Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins

Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

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Autor(es)

Margarida Martins

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Mariana Cunha

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Paulo Pinto de Albuquerque

Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011.

Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde, que sabe defender os mais fracos de modo a garantir igualdade de tratamento para todos, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. De outubro de 2018 a março de 2020 foi presidente do mais importante comité do Tribunal, o comité do Regulamento do Tribunal, que prepara todas as alterações do Regulamento do Tribunal antes de as mesmas serem aprovadas pela assembleia plenária dos juízes.

Em 2019 recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Edge Hill University e em 2020 recebe a medalha de honra da Ordem dos Advogados, atribuída pelo Conselho Geral da OA.

Em Portugal, trabalhou como perito para a Assembleia da República, para o Ministério da Administração Interna e para o Ministério da Justiça; no estrangeiro, para o Ministério da Justiça alemão, para a Comissão Europeia e para o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO).

Foi Professor Visitante da University of Illinois - School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

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