A Resolução de Conflitos no Direito Administrativo - Tópicos Controversos
Coord. Artur Flamínio da Silva
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Ratio Iuris
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894024675
- Número de páginas: 128
- Capa: Brochada
Sinopse
A obra que aqui se coordena apresenta um conjunto de contributos para a compreensão de questões que exigem reflexões mais abrangentes, mas sem negar a sua evidente importância, desde logo, para permitir entender dúvidas que são, por um lado, clássicas e outras, por outro lado, que são novas e exigem abordagens críticas que podem influenciar novos estudos na temática de resolução de conflitos jurídicoadministrativos. Não são, assim, temas fechados, sendo deliberadamente escolhidos para representarem uma forma de envolver investigadores e alunos que desenvolvem – ou desenvolveram – os seus estudos no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa em discussões – que culminaram num projecto editorial – que são relevantes no Direito Administrativo. Neste contexto, destaque-se que os investigadores que nesta obra participam desenvolveram, sob a minha orientação, estadias de investigação na Universidade Autónoma. Por outro lado, os alunos que nela aceitaram participar, ainda que em co-autoria, estiveram entre os melhores alunos das Unidades Curriculares de Direito Administrativo I e II do ano lectivo de 2021/2022.