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Direito da Sustentabilidade Empresarial - Estudos

Estudos

Ana Filipa Morais Antunes

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Sinopse

O presente livro reúne seis textos sobre os alicerces e os eixos de análise do (novo) "Direito da Sustentabilidade Empresarial". Em concreto:

- Explicita-se a relação entre empresas, diligência, informação e responsabilidade e entre empresas, contratação, transparência e risco empresarial;

 - Antecipam-se os desafios colocados às empresas pela Directiva sobre o dever de diligência em matéria de sustentabilidade (“CSDDD”);

 - Justifica-se o espaço reconhecido às empresas, no exercício da auto-regulação, para adaptarem os modelos contratuais em linha com os princípios da contratação responsável;

 - Sistematizam-se as iniciativas legislativas dirigidas ao “consumo responsável” e que pretendem limitar o “greenwashing”;

 - Reflecte-se sobre as novas formas de contenciosos empresariais estratégicos.

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Autor

Ana Filipa Morais Antunes

Doutora em Direito e Professora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Centra a sua actividade académica e profissional, como jurisconsulta e árbitro, nas áreas do Direito dos Contratos, da responsabilidade civil, do ESG e sustentabilidade empresarial.

Associada da ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem, da ALAM - Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, do ELI - European Law Institute, e do ICC - International Chamber of Commerce.

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