A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil

A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil

Ana Filipa Morais Antunes

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Editora: Universidade Católica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2016
ISBN: 9789725404966
Capa: Brochada

Sinopse

A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar “o quarto lado do triângulo”.O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.

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Autor

Ana Filipa Morais Antunes

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Co-Coordenadora Científica do Curso de Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Co-Coordenadora Científica do Curso de Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem”, da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Católica Next.

Árbitra e Jurisconsulta.Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados (2005) - atualmente com a inscrição suspensa, a requerimento da própria.

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