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Direito da Propriedade Industrial

José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente

Em Stock


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40,50 € 45,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Textos de Fonte Interna
Código da Propriedade Industrial | Código Civil | Decreto-Lei n.º 213/90 | Decreto-Lei n.º 118/2002 | Decreto-Lei n.º 111/2005 | Decreto-Lei n.º 360/2007 | Decreto-Lei n.º 57/2008 | Lei n.º 16/2008 | Lei n.º 62/2011 | Lei n.º 67/2012 | Portaria n.º 84/2012 | Portaria n.º 100/2013 | Lei n.º 62/2013 | Regras de registo de domínios.pt

Textos de Fonte Internacional
Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial | Acordo sobre os Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio | Declaração de Doha de 14 de novembro de 2001 Relativa ao Acordo TRIPS e à Saúde Pública | Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes | Convenção Sobre a Patente Europeia 2000 | Acordo de 17 de Outubro de 2000, relativo ao artigo 65.º da Convenção sobre a Concessão da Patente Europeia | Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes | Tratado de Washington sobre a Proteção da Propriedade Intelectual Relativa aos Circuitos Integrados | Acordo da Haia sobre o Depósito Internacional de Desenhos Industriais | Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas | Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas | Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio | Acordo de Madrid Relativo à Repressão das Falsas Indicações de Proveniência nas Mercadorias | Acordo de Lisboa Relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional | Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications | Convenção Internacional Para a Proteção das Obtenções Vegetais | ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) | Política Uniforme de Resolução de Litígios Sobre Nomes de Domínio 

Textos de Fonte Europeia
Regulamento (CE) n.º 2100/94 | Diretiva n.º 98/44/CE | Directiva n.º 98/71/CE | Regulamento (CE) n.º 6/2002 | Regulamento (CE) n.º 733/2002 | Regulamento (CE) n.º 874/2004 | Diretiva n.º 2004/48/CE | Diretiva n.º 2005/29/CE | Regulamento (CE) n.º 864/2007 | Regulamento (CE) n.º 469/2009 | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 | Regulamento (CE) n.º 1215/2012 | Regulamento (UE) n.º 1257/2012 | Regulamento (UE) n.º 1260/2012 | Acordo de 19 de fevereiro de 2013, relativo a uma Jurisdição Unificada em Matéria de Patentes | Diretiva (UE) n.º 2015/2436 | Diretiva (UE) n.º 2016/943 | Regulamento (UE) n.º 2017/1001 | Regulamento Delegado (UE) n.º 2018/625 | Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/626

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Autor(es)

José de Oliveira Ascensão

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.


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Dário Moura Vicente

CURRICULUM VITAE Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. Doutor em Direito (2000) e Agregado em Direito (2009) pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Propriedade Industrial, Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional. Foi Professor Visitante da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade de Paris V, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade de Urbino. Ensinou ainda, na mesma qualidade, nas Universidades Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro, Mandume e Katyavala Buíla (Angola); do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo (Brasil); no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na Universidade Macau (China); no Salgãocar College of Law e no Kare College of Law (Goa); na Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau); na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na UniSave (Moçambique); e na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Timor-Leste). Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é membro do seu Conselho Científico desde 2000. É, desde 2006, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica. Membro do Centro de Investigação de Direito Privado. Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Vice-Presidente da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (AIDC), da International Law Association (ILA) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI). Advogado e Jurisconsulto desde 1987. Foi árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Principais trabalhos científicos publicados: Da arbitragem comercial internacional. Direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra, Coimbra Editora, 1990; Comentário à Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968 relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial e Textos Complementares, Lisboa, Lex, 1994 (em colaboração com Miguel Teixeira de Sousa); Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado, Coimbra, Almedina, 2001; Direito Internacional Privado. Ensaios, Coimbra, Almedina, 4 vols., 2002-2018; Problemática Internacional da Sociedade da Informação, Coimbra, Almedina, 2005; O Direito Comparado após a Reforma de Bolonha. Relatório, Lisboa, 2009. La propriété intellectuelle en droit international privé, Haia, 2009; Direito Comparado, vol. I, Introdução e parte geral, Coimbra, Almedina, 4.ª ed., 2018; vol. II, Obrigações, 2017; Propriedade intelectual. Estudos vários, Lisboa, AAFDL 2018; A tutela internacional da propriedade intelectual, Coimbra, Almedina, 2.ª ed., 2019.

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