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Direito Industrial - Vol. II

Direito Industrial - APDI

Vários | Coordenador: José de Oliveira Ascensão

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE


A marca comunitária — José de Oliveira Ascensão
A marca comunitária e a marca nacional - Parte II - Portugal — José de Oliveira Ascensão.
Notas sobre Ias licencias obligatorias de patentes — Alberto Bercovitz
Direito Industrial e Direito Penal — José Luís Soares Curado
Função da Marca — Luís M. Couto Gonçalves
A Propriedade Industrial e a Competência dos Tribunais de Comércio — Carlos Olavo
Concorrência Desleal e Segredos de Negócio — Jorge Patrício Paúl
Patentes biotecnológicas e direitos de obtentor de variedades vegetais - Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação — J. P. Remédio Marques
O "Esgotamento" do Direito Industrial e as "Importações Paralelas" - desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional — Pedro Sousa e Silva
Direito Industrial e Tutela do Consumidor — Luís Silveira Rodrigues
"O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliação — Gonçalo Moreira Ralo
Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos Semicondutores — Alexandre Dias Pereira
Denominações Geográficas e Marca — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

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Autor

José de Oliveira Ascensão

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.


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