Nota Introdutória

Este livro destina-se essencialmente a permitir o acesso generalizado aos textos que deram a base das conferências pronunciadas no Curso de Pós-Graduação de Direito da Bioética realizado na Faculdade de Direito de Lisboa. Dadas as contribuições muito valiosas que foram reunidas, impunha-se levá-los ao conhecimento de um público mais vasto.
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual, que tomou sobre si o encargo da organização do Curso, completa a sua intervenção promovendo a publicação deste livro. Tem a satisfação de contribuir para um domínio emergente em acelerada afirmação, cuja densidade humana não lhe permitiria que ficasse indiferente.
O Coordenador do Curso
José de Oliveira Ascensão

Índice

Prof. Doutor Daniel Serrão
Questões para o séc. XXI na perspectiva da ciência
Prof. Doutor Walter Osswald
Diagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico prénatal
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Intervenções no genoma humano. Validade ético-jurídica
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Autoregulação profissional dos médicos
Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes
A definição de morte. Transplantes e outras utilizações do cadáver
Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real
Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.)
Prof." Doutora Maria Fernanda Palma
Transmissão da SIDA e responsabilidade penal
Prof. Doutor Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
O internamento compulsivo do doente mental perigoso na Lei de Saúde Mental Prof. Doutor Bernardo Xavier
O acesso à informação genética. O caso particular das entidades empregadoras
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva
A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação
Dr. J. P. Remédio Marques
Invenções de genomas - O problema das patentes
Dr. Augusto Lopes Cardoso
Eutanásia e suicídio assistido
Dr. Luís Vasconcelos Abreu
O segredo médico no direito português vigente
Dr. Henrique Mota
Interrupção voluntária da gravidez
Dra. Stela Barbas
Testes genéticos, terapia génica. clonagem