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Direito Constitucional Europeu -Ensinar e Investigar

Patrícia Fragoso Martins

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Sinopse

O texto que agora se publica corresponde ao relatório da disciplina apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da UCP. Constitui, por isso, uma resposta ao desafio de repensar a cadeira de Direito da União Europeia que, há vários anos, integra o tronco obrigatório da Licenciatura em Direito. Apresenta-se, assim, uma proposta científica e pedagógica assente numa leitura constitucional do direito originário da União, alicerce da federação de Estados Europeus que resulta dos Tratados atualmente em vigor.

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Autor

Patrícia Fragoso Martins

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre, e mais tarde o de Doutora em Direito da União Europeia (no âmbito da Católica Global School of Law). Tem ainda um LL.M. em Direito da União Europeia no King’s College London School of Law, e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law, lecionando e investigando sobretudo nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional, Direitos Fundamentais e Método do Caso. É autora de diversas publicações nestes domínios. Foi ainda membro da Comissão de Coordenação e Administradora Executiva do Católica Research Centre for the Future of Law, e Coordenadora Executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa. Fora da academia, é advogada, e foi consultora na sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, responsável pela área de prática de Europeu e Concorrência (2013-2019). É atualmente Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça.

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