Direito Aéreo

Hugo Ramos Alves

Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2023
ISBN: 9789726298922
Número de páginas: 822
Edição: 2
Capa: Brochada

Sinopse

Nota prévia à 2. edição

Na sequência dos desenvolvimentos legislativos ocorridos após o surto de COVID-19, uma parte considerável da presente obra, em sede de Direito Aéreo institucional, foi objeto de densa regulação e atualização, motivo pelo qual decidimos procurar efetuar um agiornamento desta Introdução, tendo presente o novo – e nem sempre harmónico – mapa normativo do Direito Aéreo, decorrente da crise pandémica vivida a partir de março de 2020.
Adicionalmente, foram efetuados aditamentos, desenvolvimentos e correções de fundo ao texto original, sendo de destacar o aditamento de dois capítulos novos. Em rigor, duas abordagens introdutórias. Uma relativa ao Direito da Concorrência no Direito Aéreo e outra relativa à responsabilidade do produtor em contexto aeronáutico.
Nesta sede, importa destacar algumas pessoas que, pelo desafio constante, me incentivaram a retomar estas lições: Alessandro Laender (Brasil), Honório Pedro Gomes e Mamadu Saliú Djaló (Guiné-Bissau), João Lenda e Valdino Sima (Angola), bem como Paulo José Casimiro Duarte e José Luís Saragoça (Portugal), que, em conversas várias, muito me ensinaram e me permitiram compreender melhor aspetos técnicos da aviação civil, dispensando, para o efeito, o tempo precioso deles. Bem hajam!

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Autor

Hugo Ramos Alves

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

ACTIVIDADE DOCENTE

2008-2015: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Grupo de Ciências Jurídicas de 1 de outubro de 2008 a 10 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e I, Direito Comercial I e II, Direito Marítimo, Direito Comercial III (Direito Bancário), Direito dos Contratos, Direito do Trabalho I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II. Colaborador da disciplina de Contratos Internacionais do Mestrado profissionalizante em Ciências Jurídico-Empresariais.

2015-(...): Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 11 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II.

2016-(...): regente da disciplina de Mestrado Direito Comercial e das Empresas (Avançado) no Curso de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) na Universidade Lusíada de Lisboa, desde fevereiro de 2016.