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Autonomia do Banco Nacional de Angola

Fora de Coleção

Olavo Silva

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Sinopse

A obra que agora se publica representa um marco central no âmbito da abordagem jurídico-económica atinente ao governo dos bancos centrais - e especificamente do Banco Nacional de Angola - não só por constituir um instrumento essencial a ter em conta nos processos de realização de reformas dos respectivos modelos de autonomização funcional, mas também porque desmonta os fundamentos dogmáticos e clássicos sobre a matéria, muitos deles positivados de forma menos acertada nas diversas jurisdições.
O autor tem o particular cuidado de alertar para a necessidade de ser equacionada uma nova abordagem ao tema da autonomia dos bancos centrais, que, embora não represente uma total descontinuidade face às ortodoxias clássicas apresentadas pelas diferentes escolas de pensamento jurídico-económico, concebe, de forma diferente, o modo pelo qual deve ser estruturado o modelo de autonomia, tendo impacto decisivo na performance do seu governance.

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Autor

Olavo Silva

Licenciado em Direito; Mestre em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Económicas (FDUL); Pós-graduação em Corporate Finance (CIDP-FDUL); Pós-graduação em Corporate Governance (CIDP-FDUL); Pós-graduação Avançada em Direito Bancário (CIDP-FDUL); Pós-graduação em Direito da Insolvência (CIDP-FDUL). Professor convidado e investigador associado do Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Universidade Agostinho Neto, leciona Direito dos Valores Mobiliários e Mercados Financeiros em pós-graduações da Faculdade de Direito da mesma Universidade; é Membro da Angolan Corporate Governance Association; exerceu durante vários anos funções no sistema bancário em Angola; é Advogado e Consultor de instituições públicas e privadas; é regularmente membro de grupos de trabalho encarregues de proceder à preparação de projetos legislativos, na área de Direito Económico, Regulação e Concorrência, Direito dos Valores Mobiliários, Direito Societário, Direito Bancário e Financeiro. Tem vários artigos de opinião publicados.

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