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Custas Processuais

Guias Práticos

Edgar Valles

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Sinopse

CONTÉM O NOVO REGIME DE CUSTAS EM VIGOR A PARTIR DE 20 DE ABRIL

"Custas? isso é intragável, só os funcionários do tribunal é que sabem!", este é um comentário que se ouve, não apenas de advogados, como de magistrados judiciais.
As custas processuais revestem importância acrescida, porquanto a omissão de procedimentos básicos poderá repercutir-se em pagamentos suplementares ou na falta de cobrança de valores avultados, como sucede com as custas de parte, poucas vezes reclamada pela parte vencedora.
Neste trabalho, destinado sobretudo a quem procura conhecimentos básicos, aborda-se as custas processuais de forma simples e prática.


ÍNDICE

Prefácio
Introdução

CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - LEGISLAÇÃO

CAPÍTULO III - ALTERAÇÕES

CAPÍTULO IV - A MARCHA DO PROCESSO E AS CUSTAS

CAPÍTULO V - A CONTA DE CUSTAS

CAPÍTULO VI - AS CUSTAS DE PARTE

CAPÍTULO VII - CUSTAS CRIMINAIS

CAPÍTULO VIII - TRABALHO, ADMINISTRATIVO, FISCAL, JULGADOS DE PAZ E CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO IX - O APOIO JUDICIÁRIO

LEGISLAÇÃO RELEVANTE REPRODUZIDA
1. Aprovação do Regulamento das Custas Processuais pelo Dec-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, objecto de rectificação pela Declaração n.º 22/2008, de 24 de Abril, e alterado pela Lei n.º 43/2008, de 27 de Agosto, pelo Dec-Lei n.º 181/2008, de 28 de Agosto, e pelo artigo 156.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado para 2009)
Texto do Regulamento das Custas Processuais
2. Normas relevantes no Código de Processo Civil sobre custas (artigos 446.º a 458.º)
3. Código das Custas Judiciais (Dec-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, com as alterações subsequentes)
4. portaria n.º 1456/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 209/2005, de 24 de Fevereiro (Custas no Julgados de Paz)
5. Art.º 84.º, n.ºs 1 a 4, da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, e Dec-Lei n.º 303/98, de 7 de Outubro (Custas no Tribunal Constitucional)

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Autor

Edgar Valles

De origem goesa, nasceu em 1953, em Angola. É casado e tem dois filhos. Exerce a advocacia desde 1977. Foi colaborador da revista "Seara Nova" no período de 1973 a 1977, colaborou no semanário "Extra", no "Diário de Lisboa" e no "PÚBLICO", onde manteve um consultório jurídico de 1993 a 1995 e um consultório na edição on-line deste jornal de 2003 a 2016. Integrou duas direções da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972 e 1974. Foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 1992 a 1995. Formador da Ordem dos Advogados na área de Processo Civil de 1985 a 2011. Autor dos livros " África, Colonialismo e Socialismo" (Seara Nova, 1975), "Apartheid em Crise" (Seara Nova, 1977), "27 de maio: Síndroma de Angola", em colaboração com João Van Dunen, edição de autor, 1977, "O que foi a descolonização portuguesa?" (Apul, 1978), "Guia do Autarca", ( Almedina, 2005, 3ª edição), "Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções" (Almedina, 2018, 8º edição), "Prática Processual Civil" ( Almedina, 2017, 10º edição), "Atos Notariais dos Advogados e Solicitadores" ( Almedina, 2017, 6ª edição), "Consórcio, ACE e outras Figuras" (Almedina, 2007) "Custas Processuais" (Almedina, 2011, 2ªedição), " Menores" (Almedina, 2011), "Execução de Empreitadas de Obras Públicas" (Almedina, 2013), "Contencioso Administrativo" ( Almedina, 2017) , Responsabilidade dos Gerentes e Administradores", (Almeidna, 2018, 2ª edição) e "Guia Prático das Assembleias Gerais- Associações, Condomínios, Sociedades Comerciais e Autarquias", (Almedina, 2018).

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