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Consórcio, ACE e outras figuras

Guias Práticos

Edgar Valles

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Sinopse

Hoje, as palavras consórcio, agrupamento complementar de empresas, associado, agente, franchising, concessionário, joint venture, fazem parte do vocabulário comercial e jurídico.
O crescente recurso a formas diversificadas de cooperação exige, por parte dos juristas e técnicos em geral (economistas, engenheiros, gestores), conhecimentos sobre o regime jurídico aplicável a cada figura jurídica.
Este é o objectivo deste livro.

Índice

I. Consórcio, Agrupamento Complementar de Empresas e outras figuras. Diferenças básicas
II. O Consórcio
III. Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)
IV. Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE)
V. A Associação em Participação
VI. Sociedades em Relação de Grupo
VII. Agência, Franquia e Concessão Comercial
VIII. Não Concorrência, Exclusividade, Confidencialidade e Responsabilidade
IX. Litígios
X. A Unión Temporal de Empresas (UTE) e outras figuras em Espanha
XI. Joint Venture

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Autor

Edgar Valles

De origem goesa, nasceu em 1953, em Angola. É casado e tem dois filhos. Exerce a advocacia desde 1977. Foi colaborador da revista "Seara Nova" no período de 1973 a 1977, colaborou no semanário "Extra", no "Diário de Lisboa" e no "PÚBLICO", onde manteve um consultório jurídico de 1993 a 1995 e um consultório na edição on-line deste jornal de 2003 a 2016. Integrou duas direções da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1972 e 1974. Foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 1992 a 1995. Formador da Ordem dos Advogados na área de Processo Civil de 1985 a 2011. Autor dos livros " África, Colonialismo e Socialismo" (Seara Nova, 1975), "Apartheid em Crise" (Seara Nova, 1977), "27 de maio: Síndroma de Angola", em colaboração com João Van Dunen, edição de autor, 1977, "O que foi a descolonização portuguesa?" (Apul, 1978), "Guia do Autarca", ( Almedina, 2005, 3ª edição), "Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções" (Almedina, 2018, 8º edição), "Prática Processual Civil" ( Almedina, 2017, 10º edição), "Atos Notariais dos Advogados e Solicitadores" ( Almedina, 2017, 6ª edição), "Consórcio, ACE e outras Figuras" (Almedina, 2007) "Custas Processuais" (Almedina, 2011, 2ªedição), " Menores" (Almedina, 2011), "Execução de Empreitadas de Obras Públicas" (Almedina, 2013), "Contencioso Administrativo" ( Almedina, 2017) , Responsabilidade dos Gerentes e Administradores", (Almeidna, 2018, 2ª edição) e "Guia Prático das Assembleias Gerais- Associações, Condomínios, Sociedades Comerciais e Autarquias", (Almedina, 2018).

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