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Contratos Comerciais

Rui Tavares Correia

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
21,38 € 23,75 €

Detalhes do Produto

Sinopse

I. Os contratos comerciais
1. O contrato de agência
1.1. Introdução – a definição de contrato de agência
1.2. As obrigações das partes no contrato de agência
1.3. A cessação do contrato de agência
1.4. A indemnização de clientela    

2. O contrato de concessão comercial
2.1. Introdução – a definição do contrato concessão comercial
2.2. As obrigações das partes no contrato de concessão comercial
2.3. A cessação do contrato de concessão comercial
2.4. A indemnização de clientela    

3. O contrato de franquia
3.1. Introdução – a definição do contrato franquia
3.2. As obrigações das partes no contrato de franquia
3.3. A cessação do contrato de franquia
3.4. A indemnização de clientela    

4. O contrato de compra e venda comercial
4.1. Introdução – a noção do contrato de compra e venda comercial
4.2. As modalidades do contrato de compra e venda comercial
4.3. A cessação do contrato de compra e venda comercial 

5. O contrato de fornecimento
5.1. Introdução – a noção de contrato de fornecimento
5.2. As obrigações do contrato de fornecimento
5.3. A cessação do contrato de fornecimento 

6. O contrato de mandato comercial
6.1. Introdução – a noção de contrato de mandato comercial
6.2. As obrigações do contrato de mandato comercial
6.3. A cessação do contrato mandato comercial 

7. O contrato de comissão
7.1. Introdução – a noção de contrato de comissão
7.2. As obrigações do contrato de comissão
7.3. A cessação do contrato de comissão 

8. O contrato de consignação
8.1. Introdução – a noção de contrato de consignação
8.2. As obrigações do contrato de consignação 
8.3. A cessação do contrato de consignação 

II. Legislação e Jurisprudência
1. Contrato de Agência
1.1. Preâmbulo do Decreto-Lei 178/86, de 3 de Julho
1.2. Preâmbulo do Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril de 1993
1.3. Regime do contrato de agência 

2. Contrato de concessão comercial
2.1. Jurisprudência geral 
2.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de concessão comercial
2.3. Jurisprudência relativa à indemnização de clientela 

3. Contrato de franquia
3.1. Jurisprudência geral 
3.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de franquia 

4. Contrato de compra e venda comercial – disposições do Código Comercial e Jurisprudência 

5. Contrato de fornecimento
5.1. Jurisprudência geral 
5.2. Jurisprudência relativa ao incumprimento e cessação do contrato de fornecimento 

6. Contrato de mandato comercial - disposições do Código Comercial e Jurisprudência

7. Contrato de comissão - disposições do Código Comercial e Jurisprudência 

8. Contrato de consignação - Jurisprudência 

III. Minutas de contratos
1. Contrato de Agência
2. Contrato de Concessão Comercial
3. Contrato de Franquia
4. Contrato de Fornecimento 


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Autor

Rui Tavares Correia

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