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Direito Comercial Internacional

Ana Roque

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO
1.1. Objectivos do Direito Comercial Internacional
1.2. Introdução ao Direito Comercial Internacional

2. CAPÍTULO I - A GLOBALIZAÇÃO
2.1. As relações económicas internacionais
2.2. Os blocos regionais

3. CAPÍTULO II - OS CONTRATOS INTERNACIONAIS
3.1. Regime jurídico
3.2. A Convenção de Roma e as obrigações contratuais

4. CAPÍTULO III - OS MEIOS DE PAGAMENTO INTERNACIONAIS
4.1. Os créditos documentários
4.2. As ordens de pagamento
4.3. Os instrumentos cambiários

5. CAPÍTULO IV - O COMÉRCIO ELECTRÓNICO
5.1. A assinatura digital
5.2. A factura electrónica
5.3. A moeda electrónica
5.4. Os contratos celebrados à distância

6. CAPÍTULO V - A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

7. BREVE CONCLUSÃO

8. QUESTÕES PARA AUTO-AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS

9. ANEXOS

1. Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre reconhecimento e execução de sentenças de arbitragem
2. Convenção de Bruxelas de 1968, relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial
3. Convenção de Haia de 1971 sobre o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras em matéria civil e comercial
4. Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais
5. Convenção de Viena de 1980 sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
6. Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, sobre contratos à distância
7. Directiva 1999/93/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13.12.1999, sobre assinatura electrónica
8. Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8.6.2000, sobre aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial o comércio electrónico, no mercado comunitário
9. Directiva 2000/46/CE, sobre o acesso à actividade das instituições de moeda electrónica
10.Regulamento CE n.° 1346/2000, de 29 de Maio, sobre os processos de insolvência
11. Regulamento CE n.° 1348/2000, de 29 de Maio, sobre a citação e a notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial
12.Regulamento CE n.° 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000, sobre competência judiciária e a execução de decisões em matéria civil e comercial

10. BIBLIOGRAFIA

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Autor

Ana Roque

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