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Contrato de Trabalho do Jornalista

Manuais Profissionais

Victor Hugo Ventura


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Sinopse

Presente na imprensa escrita, no rádio, na televisão e nas plataformas multimédia, poucas atividades profissionais gozam de um poder de influência equiparável ao jornalista, uma actividade profissional rodeada de relevantes especificidades. No entanto, ao contrário do que seria de esperar, o contrato de trabalho do jornalista não goza de um regime legal especial autónomo, sendo antes regulado por um conjunto de diplomas legais de natureza estatutária ou deontológica, desde o Estatuto do Jornalista à Lei da Imprensa. Acontece que estes diplomas legais, a juntar à relevante contratação coletiva do sector, contêm diversas normas com impacto significativo na formação, na execução e na cessação do contrato de trabalho do jornalista, regime esse que esta obra pretende analisar de forma sistemática e integrada.

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Autor

Victor Hugo Ventura

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2013) e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (2016), encontro-me actualmente a frequentar o Doutoramento em Direito nesta instituição (desde 2016). Iniciei o meu percurso profissional na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), fui Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e sou actualmente Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento de laboral, onde também realizei o meu estágio profissional.

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