O Regime do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo

O Regime do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo

Manuais Profissionais

Victor Hugo Ventura

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2023
ISBN: 9789894013662
Número de páginas: 456
Capa: Brochado

Sinopse

A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao mercado da literatura jurídico-desportiva uma obra que, partindo de uma análise sistemática, transversal e integradora dos vários dados legais ou regulamentares que regulam esta actividade profissional, sirva de instrumento de consulta e estudo para todos aqueles que, desde os profissionais do foro até aos operadores desportivos, lidam com este ramo do Direito.

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Autor

Victor Hugo Ventura

Actualmente a frequentar o Doutoramento em Direito Universidade Católica Portuguesa - Porto (desde 2016). Iniciei o meu percurso profissional na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), fui Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e sou actualmente Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento de laboral, onde também realizei o meu estágio profissional. Desenvolvo investigação nas áreas do Direito do Trabalho, Direito do Desporto e Direito Civil, tendo sido distinguido, nesse contexto, com os prémios Professor João Baptista Machado (2017), Garrigues (2017), Teresa Rosmaninho (2018) e António Dornelas (2022)

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