Direito do Trabalho Marítimo

Manuais Profissionais

Victor Hugo Ventura

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Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2024
ISBN: 9789894021728
Número de páginas: 298
Capa: Brochada

Sinopse

Sob a designação de Direito do Trabalho Marítimo, esta obra pretende agregar a análise dos diferentes regimes laborais especiais dos vulgarmente chamados “trabalhadores do mar”. Mais concretamente, a obra, partindo de uma reflexão sobre as especificidades da atividade profissional destes trabalhadores, congrega a análise individualizada dos regimes do contrato de trabalho a bordo de navio, a bordo de embarcação de pesca, bem como do contrato de trabalho portuário, relações especiais de trabalho reguladas por regimes legais especiais e por uma complexa normatividade de fonte transnacional.

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Autor

Victor Hugo Ventura

Actualmente a frequentar o Doutoramento em Direito Universidade Católica Portuguesa - Porto (desde 2016). Iniciei o meu percurso profissional na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), fui Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e sou actualmente Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento de laboral, onde também realizei o meu estágio profissional. Desenvolvo investigação nas áreas do Direito do Trabalho, Direito do Desporto e Direito Civil, tendo sido distinguido, nesse contexto, com os prémios Professor João Baptista Machado (2017), Garrigues (2017), Teresa Rosmaninho (2018) e António Dornelas (2022)

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