Constituição República Portuguesa Anotada - Volume II - Artigos 108.º a 296.º
Vital Moreira, José Joaquim Gomes Canotilho
Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2014
- ISBN: 9789723222876
- Número de páginas: 1088
- Edição: Reimpressão
- Capa: Cartonada
Sinopse
Com algum atraso relativamente ao prazo a que os Autores e a Coimbra Editora se tinham autovinculado, submetemos de novo à publicidade crítica o segundo volume da Constituição Anotada. Tal como aconteceu com o primeiro volume, mantém-se a identidade e estrutura da anotação que, recorde-se, continua a ser uma simples anotação e não um comentário doutrinal e jurisprudencial da lei constitucional portuguesa. A responsabilidade das anotações é imputável exclusivamente aos Autores. Permitimo-nos, porém, em nome dos mais elementares deveres de gratidão e de reconhecimento, assinalar o nome de algumas pessoas que nos auxiliaram na elaboração da obra: Mestres Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Maria Fernanda Maçãs, Ana Raquel Moniz, Maria José Capelo, Paula Veiga e Suzana Tavares da Silva. Beneficiámos, também, da troca de impressões com alguns colegas: Maria Benedita Urbano e Alexandra Aragão.
In prefácio