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Constituição República Portuguesa Anotada - Volume II - Artigos 108.º a 296.º

Vital Moreira, José Joaquim Gomes Canotilho

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Detalhes do Produto

Sinopse

Com algum atraso relativamente ao prazo a que os Autores e a Coimbra Editora se tinham autovinculado, submetemos de novo à publicidade crítica o segundo volume da Constituição Anotada. Tal como aconteceu com o primeiro volume, mantém-se a identidade e estrutura da anotação que, recorde-se, continua a ser uma simples anotação e não um comentário doutrinal e jurisprudencial da lei constitucional portuguesa. A responsabilidade das anotações é imputável exclusivamente aos Autores. Permitimo-nos, porém, em nome dos mais elementares deveres de gratidão e de reconhecimento, assinalar o nome de algumas pessoas que nos auxiliaram na elaboração da obra: Mestres Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Maria Fernanda Maçãs, Ana Raquel Moniz, Maria José Capelo, Paula Veiga e Suzana Tavares da Silva. Beneficiámos, também, da troca de impressões com alguns colegas: Maria Benedita Urbano e Alexandra Aragão.
In prefácio

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Autor(es)

Vital Moreira

Vital Moreira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e presidente do seu Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), sendo também director do respectivo "Curso de Pós-graduação em Regulação Pública (Direito Público da Economia)".

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José Joaquim Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho (Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade. Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.

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