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Classificação do Solo no Novo Quadro Legal

Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira


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Sinopse

Este livro integra três artigos, de dois autores, escritos em momentos distintos, mas cujo conteúdo se integra num todo coerente, revelando uma já longa colaboração interdisciplinar e um pensamento comum sobre a evolução e sobre caminhos a prosseguir para o ordenamento do território em Portugal.

Defende-se, na globalidade dos três artigos, que a classificação e qualificação do solo devem visar, simultaneamente, a contensão edificatória e a estruturação do território.

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Autor(es)

Jorge Carvalho

Licenciado em Engenharia Civil, pós-graduado em Planeamento Regional e Urbano e doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente. A sua atividade profissional tem incidido no ordenamento do território, de forma diversificada, articulando a elaboração de planos e projectos urbanísticos com a correspondente execução, passando pela definição de políticas sectoriais, pela gestão urbanística e pela organização de serviços municipais. Foi técnico municipal na Câmara de Évora, responsável pelo Gabinete de Recuperação das Áreas Clandestinas e depois diretor do Departamento de Administração Urbanística (desde a sua criação, em 1980, até1989). Em profissão liberal, tem colaborado com diversos municípios, até agora com maior incidência nos de Sesimbra, Évora, Coimbra, Póvoa de Varzim e Oliveira de Azeméis. É professor na Universidade de Aveiro desde 1991, onde leciona disciplinas de planeamento urbanístico e de administração municipal, sendo diretor de mestrado sobre Ordenamento da Cidade. A docência e a investigação, às quais tem dedicado tempo crescente, exprimem o processo de reflexão com que tem procurado acompanhar a prática desenvolvida. Coordena, atualmente, projeto de investigação “Custos e Benefícios de uma Ocupação Dispersa”. É autor de diversas publicações nestes domínios, sendo as mais relevantes: “Ordenar a Cidade” (2003), Quarteto, Coimbra; “Perequação, Taxas e Cedências” (2003), Almedina, Coimbra (em coautoria com Fernanda Paula Oliveira); “Formas Urbanas” (2003), Minerva, Coimbra.

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Fernanda Paula Oliveira

Professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo.

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