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Cemitérios

Coletâneas de Legislação

Márcia Trabulo, Esmeralda Nascimento

Disponibilidade Imediata

Desconto: 59%
7,50 € 18,17 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Ordenamentos e Questões Jurídicas
Legislação
Nota Histórica
Cemitérios Públicos - Construção e Funcionamento
Remoção,Transporte, Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação de Cadáveres
Sanções e Disposições Processuais
Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias
Acórdãos e Pareceres Jurídicos
Formulários

Nota à 3.ª Edição O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, introduz modificações ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres.
O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, foi rectificado pelo Decreto-Lei n.° 138/2000, de 13 de Julho, que veio colmatar pequenas omissões daquele decreto.
Esgotada a 2.º edição da nossa obra, vimos apresentar aos nossos leitores esta 3.º edição, revista e actualizada.
Incluímos na presente edição o Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias, regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 41/2005, de 19 de Fevereiro.
Juntamos ainda alguns acórdãos e pareceres relacionados com os diplomas legais apresentados.
Porto, Setembro de 2008
ESMERALDA NASCIMENTO
MÁRCIA TRABULO

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Autor(es)

Márcia Trabulo

Jurista, licenciada em Direito e mestre em Relações Interculturais, além de publicar livros técnicos na área do Direito, é também autora de histórias infanto-juvenis.

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Esmeralda Nascimento

Advogada, Licenciada em Direito (área jurídico política) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1987 e com Pós-Graduação em Direito Comunitário, pela Universidade Lusíada, Porto, em 1992. É também Formadora e foi Docente equiparada a Assistente na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão – no curso de Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação, da disciplina de “Direito da Informação”, até 2009.

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