Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2018
Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
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- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9780502325870
- Capa: Brochada
Sinopse
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Direito de Autor: sinopse dos últimos (2016-2017) desenvolvimentos na jurisprudência europeia
Nuno Sousa e Silva
O direito conexo do editor. Desenvolvimentos recentes
Alberto Sá e Mello
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A Patente Europeia de Efeito Unitário e as Consequências da Saída do Reino Unido da União Europeia
J. P. Remédio Marques
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para Portugal
Ana Maria Pereira Da Silva
II - OUTROS ESTUDOS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
As Marcas de Vinhos e os Conflitos com Denominações de Origem (DO)
e Indicações Geográficas (IG) Vitivinícolas
Patrícia Pais Leite
III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Acordo Económico e Comercial Global (CETA) ? arts.20.1-20.5 e anexo 20-A
Algumas Notas Sobre a Revisão do CPI, no Quadro do Grupo de Trabalho Constituído na Secretaria de Estado da Justiça ? Referência Especial à Alteração da Lei n.º 62/2011
J. P. Remédio Marques
Acórdão do Tribunal Constitucional de 24 de maio de 2017 (proc. 297/16)
Comentário Breve ao Acórdão n.º251/2017, do Tribunal Constitucional
José Alberto Vieira
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Setembro de 2017,
Revista nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 ? 7ª Secção
Publicidade comparativa: entre a denegrição dos concorrentes e o engano
dos consumidores -Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
de 28 de Setembro de 2017 Revista nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 ? 7ª Secção
Ana Clara Azevedo de Amorim
III - NOTÍCIAS
Conferência "IP Rules in CETA: a Milestone for Canadian and European IP Developments?"
Ana Maria Pereira da Silva
Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões em 2018