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Apontamentos de História das Relações Internacionais

Eduardo Vera-Cruz Pinto

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Sinopse

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

As linhas que se seguem reúnem o ensino oral ministrado nas aulas da disciplina de História das Relações Internacionais, no 5o ano, da Faculdade de Direito de Lisboa, nos anos lectivos de 1995/96 e 1996/97.
São o resultado da redução a escrito das aulas gravadas pelos alunos, reflectindo o texto, agora publicado, a oralidade do discurso, o ritmo descompassado das exposições, o desequilíbrio no tratamento dos temas abordados e algumas repetições que a apressada revisão feita não permitiu eliminar.
Apesar dos defeitos apontados, optámos por publicar os apontamentos das aulas para servir aos alunos como roteiro de estudo, dadas as características peculiares do programa adaptado.
Por outro lado, a disciplina passou a ser frequentada por cerca de duzentos alunos, abrangendo a quase totalidade dos discentes inscritos no 5o ano, quer no curso diurno, quer no curso nocturno. Tal situação contrasta com a escassa dezena de alunos inscritos na cadeira, que continua sendo optativa, quando iniciámos a regência em 1991.
O regime de avaliação contínua, com uma orientação de estudo a partir do índice das matérias expostas, dos apontamentos tirados nas aulas e da bibliografia indicada por temas, deixou de ser suficiente. Era necessário dar aos alunos um texto que seguisse de perto a exposição oral do programa.

É este o único objectivo das linhas que se seguem.

Devem, por isso, continuar a consultar o "Livro de Sumários" e os "Dossiers", com a lista da bibliografia recomendada, por temas, as fotocópias das partes mais significativas dos Manuais de Direito Internacional Público, e o "Dicionário de Diplomatas", com a biografia dos políticos e embaixadores referidos no texto, elaborado pela Dr" Carla Domitilia.

Nota: este "Dicionário de Diplomatas" destina-se a completar a consulta do "The New Penguin Dictionary of Modem History, 1789-1945", de Duncan Townson, Penguin Books, 1994, e do "Dictionnaire Diplomatique", Académie Diplomatique Internationale, Montevideo, Londres, s.d., 2 volumes. Os mapas, que encontram no Anexo, foram elaborados, de forma artesanal, para permitir uma localização rápida das regiões, povos e cidades, referidos ao longo do texto.

Agradeço aos Professores Doutores Martim de Albuquerque e Duarte Nogueira, coordenadores da disciplina desde que iniciei a regência, e à Dra. Carla Domitília, que colabora na leccionação das aulas práticas, o apoio e o estímulo recebidos.

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Autor

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em exercício. É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Europeia. Presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Coordenador Científico do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança | Gabinete Nacional de Segurança. Coordenador Científico do Mestrado Bolonha em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço. Doutorou-se em Direito em 2002 e obteve a Agregação em 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade Ciências Histórico-Jurídicas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1985, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2014. Fundador do IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar. // Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon. He is a Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and at the European University. President of the Research Center for Cyber Law. Scientific Coordinator of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research. President of the Commission for Cybersecurity Doctrine at the National Cybersecurity Center | National Security Office. Scientific Coordinator of the Bologna Master's Program in Information Security and Law in Cyberspace. He earned his PhD in Law in 2002 and obtained his Habilitation in 2006 from the Faculty of Law of the University of Lisbon, specializing in Historical-Legal Sciences. He completed his Law degree in 1985 at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. He served as Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon from 2010 to 2014. Founder of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research.

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