Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência - Supremo Tribunal de Justiça

Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência - Supremo Tribunal de Justiça

Coordenação: Jorge Manuel Loureiro, António Barateiro Martins

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Editora: Colectânea de Jurisprudência Edições
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2010
ISBN: 9789899582422
Número de páginas: 592
Capa: Brochada

Sinopse

Daí o interesse da presente publicação, em que se procurou condensar e sistematizar a mais relevante Uniformização de Jurisprudência do nosso mais alto tribunal.
Publicação que não compreende, face às limitações de espaço, uma recolha completa, mas que contém a globalidade da mais recente uniformização de jurisprudência e que, da mais antiga, inclui aquela que - mesmo proferida no domínio de legislação entretanto modificada - ainda persiste no discurso jurídico.

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Autor(es)

Jorge Manuel Loureiro

Juiz de Direito em exercício nos tribunais de primeira instância entre 1991 e Agosto de 2015; Exerceu funções no Tribunal do Trabalho entre 1/9/2006 e 31/8/2012;
Juiz de Direito em exercício como auxiliar nos Tribunais da Relação entre 6/9/2012 e 31/8/2014, na secção social do Tribunal da Relação de Coimbra. Juiz Desembargador desde Setembro de 2015;
Exerceu funções na secção social de Tribunais da Relação entre 1/9/2015 e 30/8/2016 e a partir de 17/2/2017. Magistrado Formador do Centro de Estudos Judiciários. Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, 2019, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

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