Processo Judicial de Acidente de Trabalho - Momentos Prévios e a Fase Conciliatória

Processo Judicial de Acidente de Trabalho - Momentos Prévios e a Fase Conciliatória - Notas Práticas Essenciais

Jorge Manuel Loureiro

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2021
ISBN: 9789724099941
Tipo: Ebook
Número de páginas: 270

Sinopse

O tema central da obra é o processo especial de acidente de trabalho, desde o seu início e até ao termo da sua fase conciliatória.

A par de uma análise adjectiva da tramitação própria das diferentes fases desse segmento processual, também se abordam temas substantivos relevantes como, por exemplo, o dos titulares dos direitos às prestações infortunísticas e do seu conteúdo.

Analisa-se a perícia médica que pode ocorrer na fase conciliatória, assim como a tentativa de conciliação que normalmente tem lugar nessa fase, com enunciação dos conteúdos alternativos que o auto de tentativa pode conter.

Por fim, fazem-se algumas referências práticas ao contrato de seguro de acidentes de trabalho, seguidas de uma síntese dos diplomas legais mais relevantes em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

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Autor

Jorge Manuel Loureiro

Juiz de Direito em exercício nos tribunais de primeira instância entre 1991 e Agosto de 2015; Exerceu funções no Tribunal do Trabalho entre 1/9/2006 e 31/8/2012;
Juiz de Direito em exercício como auxiliar nos Tribunais da Relação entre 6/9/2012 e 31/8/2014, na secção social do Tribunal da Relação de Coimbra. Juiz Desembargador desde Setembro de 2015;
Exerceu funções na secção social de Tribunais da Relação entre 1/9/2015 e 30/8/2016 e a partir de 17/2/2017. Magistrado Formador do Centro de Estudos Judiciários. Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, 2019, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

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