Partilhar

A Prova Ilícita - Verdade ou Lealdade?

Casa do Juiz

Carlos Castelo Branco

Em Stock



Desconto: 20%
42,33 € 52,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...).
Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça".
É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.


Ler mais

Amostra

Autor

Carlos Castelo Branco

Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2019

Ler mais