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A Pluralidade de Seguros

Ana Calmeiro


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Sinopse

A Pluralidade de Seguros não foi ainda objecto de uma monografia na doutrina portuguesa. Sem pretensão de exaustividade, analisando a sua regulação histórica e actual, portuguesa e estrangeira, bem como o seu fundamento, este estudo pretende esclarecer o regime jurídico aplicável e revelar possíveis soluções de diversas hipóteses práticas problemáticas, em torno de um circunstancialismo comum: o encadeamento de vários contratos de seguro numa situação concreta e a sua posição de acordo com a lei, respectivos clausulados, seguradores, tomadores, segurados e lesados.

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Autor

Ana Calmeiro

Licenciada na Faculdade de Direito de Lisboa em 2012; Pós-Graduação em Direito, na vertente de Ciências Jurídicas, com especialização em Direito Civil e Direito dos Seguros, na mesma Faculdade. Relatório final subordinado ao tema: «Das Cláusulas Abusivas no Contrato de Seguro», pela regência do Professor Doutor José de Alberto Vieira com classificação de 17 valores. Terminou a cadeira de Contrato de Seguro no Mestrado Empresarial da UCP com 19 valores, estando na mesma, de momento, a concluir o Mestrado de Investigação.

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