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A Pluralidade de Seguros

Ana Calmeiro


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Sinopse

A Pluralidade de Seguros não foi ainda objecto de uma monografia na doutrina portuguesa. Sem pretensão de exaustividade, analisando a sua regulação histórica e actual, portuguesa e estrangeira, bem como o seu fundamento, este estudo pretende esclarecer o regime jurídico aplicável e revelar possíveis soluções de diversas hipóteses práticas problemáticas, em torno de um circunstancialismo comum: o encadeamento de vários contratos de seguro numa situação concreta e a sua posição de acordo com a lei, respectivos clausulados, seguradores, tomadores, segurados e lesados.

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Autor

Ana Calmeiro

Advogada e licenciada na Faculdade de Direito de Lisboa em 2012; realizou pós-graduação na vertente de Ciências Jurídicas, com especialização em direito civil e direito dos seguros, na mesma Faculdade, e elaborou o relatório final subordinado ao tema: «Das Cláusulas Abusivas no Contrato de Seguro», também publicado pela Almedina. Terminou o Mestrado de Investigação na UCP com 19 valores, tendo também sido incentivada a publicação da sua mais recente obra “A Pluralidade de Seguros”. Lecionou em várias sessões promovidas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e integra uma das comissões da AIDA Portugal.


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