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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente 6.ª edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes.
Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual.
É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.

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Autor

Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mestre em Direito - Dissertação: "Vinculação Urbanística da Propriedade Privada" Doutorando em Direito - Dissertação: "Operações Urbanísticas no Litoral Turístico" Professor Adjunto da UALG, ESGHT, FCMA. Director da Área Departamental de Direito. Coordenador de Pós-Graduações. Áreas de docência: Teoria Geral do Direito, Direito das Obrigações, Direito Administrativo, Direito do Ordenamento do Território, Direito do Mar. Último livro publicado: Introdução ao Direito e às Obrigações, 3ª edição, Almedina, 2007

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