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Sinopse

Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será um rendimento tributável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)? E em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)? E do património? É da resposta a estas questões que trata o presente livro. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa, crítica e jurisprudencial do regime fiscal das sociedades insolventes em sede de tributação do rendimento, do consumo e do património, confrontando as diferentes perspectivas dos intervenientes envolvidos, em especial, os Administradores da Insolvência, a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) e os Magistrados Judiciais.

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Autor(es)

Cidália Maria da Mota Lopes

Licenciada em Economia, mestre em Economia Europeia e doutorada em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É docente na Coimbra Business School – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, onde lecciona na área fiscal; É formadora da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, desde o ano 2000.

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Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis

Bacharel em Gestão de Empresas e Mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. É Pós-Graduada em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial pela ISCAC Business School e Pós-Graduada em Fiscalidade pela APEU – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É Técnica Oficial de Contas desde 2003, Consultora e Gestora de Projectos de Investimento e Formadora Certificada nas áreas Financeira, Fiscal e Gestão e Pessoas.

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