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A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência

Teses de Doutoramento

Sérgio Coimbra Henriques

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Sinopse

O texto delimita o conceito jurídico de situação de pré-insolvência, decorrente da verificação de uma crise empresarial. Esse conceito é mais amplo que os adiantados pela legislação insolvencial e dele se retiram as consequências de uma crise no domínio dos deveres dos administradores. Cada vez mais, pugna-se pela continuidade da atividade empresarial pela via da recuperação ao invés da sua destruição; já que o valor de uma empresa - e capacidade de o gerar - vai além do património social. No entanto, a recuperação da empresa não depende apenas da avaliação da viabilidade da atividade empresarial, mas, também, dos interesses individuais de cada credor. Essa realidade exige dos administradores um dever de vigilância da viabilidade da atividade empresarial, estruturando a sociedade para a identificação da situação de pré-insolvência e ponderando a reação aos desafios por esta colocados.

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Autor

Sérgio Coimbra Henriques

Licenciado, Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais e Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Advogado e Agente Oficial de Propriedade Industrial.

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