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A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos

Fora de Coleção

Helena Pereira de Melo

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19,71 € 21,90 €

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Sinopse

Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitirão ao ser humano reproduzir-se de forma assexuada e escolher, com grande precisão, a constituição genética da sua descendência. Estes progressos obrigam-nos a repensar os fundamentos ético-jurídicos das normas que os regulam no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular das relativas à proteção da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos perante as ameaças deles decorrentes. Neste livro estudam-se os instrumentos adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia, em matéria de clonagem humana, de terapia génica germinal e de engenharia genética de melhoramento, e as sentenças do TEDH e do TJUE que as aplicam. Questiona-se a sua adequação face aos recentes dados biomédicos e às novas correntes jus-filosóficas do Transhumanismo e do Pós-humanismo.

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Autor

Helena Pereira de Melo

Professora Associada com agregação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Presidente da ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito.

Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa.

Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.


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