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Sinopse

NOTA INTRODUTÓRIA

Este livro destina-se, como o título indica, a ser sobretudo utilizado pelos Alunos das disciplinas de Direito da Saúde e Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e de Biodireito, do Programa de Doutoramento do Serviço de Bioética e Êica Médica, da Faculdade de Medicina do Porto.
Estruturando-se este novo ramo do Direito em torno de temas fundamentais resultantes da tentativa de dar resposta às questões ético-jurídicas suscitadas pelos recentes progressos das Ciências da Vida, pretende-se neste livro contribuir para a análise de algumas delas. Não existe uma solução única para cada uma das questões estudadas. Pelo contrário, as respostas encontradas são, em larga medida, função da mundividência de que o intérprete parta. Mais importante do que a resposta encontrada é - parece-nos - o discutir-se cada um dos temas considerados, procurando-se que o Direito encontre soluções de "justo meio", adequadas à sociedade em que vivemos.


ÍNDICE GERAL

I. O Eugenismo e o Direito
II. Os Xenotransplantes
III. Os Direitos das Gerações Futuras
IV. Casos de Biodireito
V. Bibliografia Geral
VI. Endereços Electrónicos

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Autor

Helena Pereira de Melo

Professora Associada com agregação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Presidente da ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito.

Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa.

Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.


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