A Administração Aberta em Portugal - Que Futuro?

Obras Coletivas

Coord. Sérgio Pratas, Alberto Oliveira

Pré-venda

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Disponível para envio a partir de 16-05-2024

Ano: 2024

ISBN: 9789894020349

Número de páginas: 336

Capa: Brochada

Sinopse

A obra faz um balanço da vigência da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), que desde a sua aprovação, há 30 anos, foi sendo alterada e ajustada às novas realidades, estando atualmente em discussão uma alteração legislativa que deverá dar resposta, entre outras questões, aos atuais desafios da transparência.

Ler mais

Amostra

Autor(es)

Sérgio Pratas
É licenciado em Direito e doutorado em Sociologia.
Foi assessor jurídico na Câmara Municipal de Loures, na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
Foi investigador do Programa Sabáticas INA (Instituto Nacional de Administração) e dirigente na Câmara Municipal de Loures e na CADA. Foi Administrador nas empresas VALORSUL e GESLOURES.
Com experiência de docência, nomeadamente no curso de formação avançada em Gestão e Dinamização Associativa da Universidade Lusófona e na licenciatura de Educação Social do Instituto PIAGET. É autor de obras nas áreas da transparência do Estado, Direito da Função Pública, Economia Social e associativismo popular.
É, atualmente, Presidente do Conselho Jurisdicional da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, membro do OBAP (Observatório do Associativismo Popular) e RAI da CADA.

Ler mais
Alberto Oliveira
Juiz Conselheiro do STA e Presidente da CADA.
Ler mais